Presidente do TSE proclama resultado provisório das eleições presidenciais em primeiro turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, proclamou provisoriamente, na sessão desta terça-feira (5), o resultado das eleições para presidente da República em primeiro turno, indicando os candidatos da coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Rousseff, e da coligação O Brasil Pode Mais, José Serra, para a disputa do segundo turno das eleições no dia 31 de outubro. O Ministro Ricardo Lewandowski salientou ainda que as eleições transcorrerão dentro da normalidade não havendo qualquer impugnação na Justiça Eleitoral.“Essa ausência de impugnações tantos nos TREs quanto perante o TSE demonstra a confiança que a população brasileira, que a cidadania, deposita nesta Justiça Especializada. Penso que esse é um fato extraordinário em termos mundiais e que deve ressaltado e que nós deve encher de orgulho. Não a nós em termos pessoais, mas a nós como integrantes dessa instituição que existe desde 1932 prestando relevantíssimos serviços ao país”, destacou o presidente do TSE. Com a proclamação provisória do resultado, o TSE definiu que a propaganda eleitoral gratuita de segundo turno no rádio e na TV pode ter início no prazo de 48 horas a partir da zero hora desta quarta-feira (6). O horário eleitoral do segundo turno para a eleição presidencial será dividido em dois períodos de 20 minutos no rádio e na TV, começando no rádio ás 7h e às 12h e na TV às 13h e às 20h30.
O presidente do TSE informou que Dilma Rousseff recebeu 47.651.434 votos (46,91% dos votos válidos) e José Serra obteve 33.132.283 (32,61% dos votos válidos), sendo os dois candidatos mais votados para o cargo nas eleições desse domingo (3).
Porém, como nenhum dos dois candidatos conquistou mais da metade dos votos válidos (dados aos candidatos ao cargo), o que habilitaria o candidato a ser eleito no primeiro turno, há a necessidade da realização do segundo turno entre eles para definir a eleição presidencial, lembrou o ministro Ricardo Lewandowski.Ao relatar as informações prestadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), pela Diretoria Geral e pela Secretaria Judiciária do Tribunal sobre as eleições presidenciais, o ministro Ricardo Lewandowski informou que, dos 111.193.747 votos apurados nas eleições de domingo, 91,36% (101.590.153) foram votos válidos.
O ministro disse que posteriormente o resultado definitivo das eleições presidenciais será proclamado após os ministros relatores, que ficaram encarregados de cada região, se pronunciarem.

Voto

Além dos dados fornecidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação no relatório do resultado da totalização da eleição presidencial em primeiro turno, o presidente do TSE informou que a Diretoria Geral comunicou que as Cortes Regionais [TREs], ao serem consultadas pelo TSE, noticiaram “a inexistência de dúvidas, impugnações ou interposição de recursos a este Tribunal”. Ele informou ainda que a Secretaria Judiciária comunicou não haver declaração de inelegibilidade em relação aos candidatos a presidente e a vice-presidente da República nas eleições de 2010.
O ministro destacou que o artigo 142 da Resolução do TSE 23.218 estabelece que “o Tribunal Superior Eleitoral, verificando que os votos totalizados, ainda que parcialmente, demonstram a impossibilidade de que algum candidato a presidente da República obtenha a maioria absoluta de votos válidos na primeira votação, deverá proclamar imediatamente os resultados provisórios e, com base neles, dar início às providências relativas ao segundo turno, a realizar-se em 31 de outubro de 2010”.
“Aprovo provisoriamente o relatório do resultado da totalização da eleição presidencial e homologo provisoriamente o resultado nele apresentado indicando os candidatos Dilma Rousseff e José Serra para disputar o segundo turno das eleições no dia 31 de outubro”, finalizou o ministro Ricardo Lewandowski em seu voto.

Fonte: Agência de Notícias das Eleições 2010/ TSE - EM/LF info.atualizada às 20:35